Última atualização: abril de 2025
Estes Termos e Condições definem as regras de acesso e utilização do site operado pelo MoneyLab, Lda. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os termos aqui apresentados. Caso não concorde com os mesmos, deve abster-se de utilizar o site.
1. Informações Gerais
Nome da Empresa: MoneyLab, Lda.
Sede: Av. da República, 6 – 1.º Esq., 1050-191 Lisboa
NIF/NIPC: 514500875
Email de Contacto: suporte@moneylab.pt
Legislação Aplicável: Lei Portuguesa
2. Sobre o MoneyLab
O site do MoneyLab, Lda. (doravante “MoneyLab”) tem como objetivo a divulgação de conteúdos educativos e informativos na área da literacia financeira, economia, poupança, investimento e temas relacionados.
Todos os materiais disponibilizados — incluindo artigos, ferramentas, infografias e outros recursos — têm um caráter exclusivamente educativo e não constituem aconselhamento financeiro, legal, fiscal ou profissional personalizado.
Quaisquer decisões tomadas com base nos conteúdos disponibilizados são da exclusiva responsabilidade do utilizador. O MoneyLab e os seus colaboradores não se responsabilizam por quaisquer perdas ou danos resultantes da aplicação das informações partilhadas.
Antes de tomar decisões financeiras, o utilizador deve realizar uma análise independente ou procurar aconselhamento junto de profissionais devidamente credenciados.
O MoneyLab não mantém relações comerciais com intermediários financeiros nem está sujeita à supervisão da CMVM ou de qualquer outra entidade reguladora do setor financeiro.
3. Utilização do Site
O acesso e utilização do site são livres e gratuitos, não sendo necessário registo ou criação de conta.
O utilizador compromete-se a:
• Utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a lei;
• Respeitar os direitos do MoneyLab e de terceiros;
• Não introduzir conteúdos maliciosos, ofensivos, difamatórios ou ilegais;
• Não copiar, reproduzir, distribuir ou reutilizar os conteúdos do site sem autorização expressa.
Qualquer uso indevido poderá resultar em restrições de acesso ou ação legal, conforme aplicável.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no site — incluindo textos, gráficos, imagens, vídeos, logótipos, design, software, nome e marca — são da propriedade do MoneyLab ou utilizados com autorização legal.
É estritamente proibido:
- Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer parte do site sem autorização prévia;
- Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou ilícitos.
A utilização indevida dos conteúdos constitui violação dos direitos de autor e poderá dar origem a responsabilidade civil e criminal.
5. Limitação de Responsabilidade
O MoneyLab envida esforços para manter a qualidade, rigor e atualidade dos seus conteúdos, mas não garante a total exatidão ou atualidade da informação publicada.
O MoneyLab não se responsabiliza por:
• Erros ou omissões nos conteúdos;
• Decisões ou ações tomadas com base nas informações do site;
• Interrupções, falhas técnicas ou acessos não autorizados;
• Qualquer dano direto, indireto ou consequente resultante da utilização do site.
6. Ligações para Terceiros
O site pode conter ligações para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador.
O MoneyLab não tem controlo sobre os conteúdos ou políticas desses sites e não assume qualquer responsabilidade pela sua utilização.
7. Alterações aos Termos
O MoneyLab reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no site com indicação da data de entrada em vigor.
Recomenda-se que o utilizador reveja os Termos periodicamente.
8. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, o utilizador deve contactar previamente o MoneyLab através de suporte@moneylab.pt para tentativa de resolução amigável.
Caso não seja possível resolver a disputa por via extrajudicial, aplica-se a lei portuguesa, sendo competente o Tribunal da Comarca de Lisboa para resolver qualquer questão emergente da utilização do site.